Grupo de Postos de combustíveis aprova plano de Recuperação Judicial

As dificuldades financeiras da empresa começaram em 2014, justamente quando houve a crise econômica brasileira A recuperação judicial das empresas Scalez Comércio de Derivados de Petróleo Ltda e RK Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, com sede em Rondonópolis, foi aprovada pela assembleia geral de credores, na última semana. Com matriz e filiais em Rondonópolis...
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Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos

As empresas que desejarem requerer a recuperação judicial poderão ser dispensadas da apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 477/18, que revoga o dispositivo do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) que obriga a apresentação da prova de quitação de todos os tributos como requisito...
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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que...
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