Pedidos de recuperação judicial podem superar 7 mil em 2020; veja cuidados

Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, as dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas, principalmente pequenas e médias, só devem crescer. Com isso, o número de pedidos de recuperação judicial podem superar 7.000 neste ano, segundo especialistas ouvidos pela EXAME. Eles alertam para os cuidados que devem ser tomados pelos empresários neste ambiente desafiador.

A média de pedidos de recuperação judicial, no Brasil, tem sido de aproximadamente 1.400 por ano, entretanto, após o coronavírus, a expectativa é que este volume aumente consideravelmente.

Para tentar mitigar os efeitos devastadores da pandemia na economia, foi aprovado no último dia 21 de maio o projeto de lei nº 1397/2020 na Câmara dos Deputados, que agora segue para o Senado. O PL cria regras para evitar a insolvência de empresas na pandemia.

A proposta suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas após 20 de março deste ano. Também serão suspensas a decretação de falência e a incidência de multas.

Após esse período, empresários que comprovarem queda do faturamento acima de 30% sobre o mesmo período do ano passado poderão ajuizar procedimento de negociação preventiva: por 60 dias, as cobranças ficam congeladas, mediante acordo entre as partes.

“Caso o projeto seja aprovado, a empresa fica blindada por um período, permitindo que ela consiga fôlego para se planejar e pagar suas dívidas”, afirma Antônio Frange Júnior, sócio gestor do Frange Advogados e especialista em recuperação judicial.
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Cuidados

Enquanto o PL 1397 não é aprovado, as empresas que não estão conseguindo sanar suas contas podem precisar recorrer, no limite, à recuperação judicial da forma como consta na lei 11.101, de 2005.

Frange destaca que se os empresários tivessem conhecimento e assessoria acerca do processo, o número de pedidos de recuperação judicial poderiam ser ainda maiores.

“Usar este mecanismo é um estigma no Brasil, um problema cultural de que se trata de um fracasso. Muitas vezes, entrar com o pedido pode evitar uma falência, se realizado na hora certa, com assessoria de especialistas.”

Fonte: Exame

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